O serviço de praticagem é fundamental para garantir a segurança nos locais em que haja tráfego de embarcações de grande porte. A especialidade utiliza diversos procedimentos, cálculos e aferições, de maneira que os navios possam se movimentar com segurança e sem colocar em risco pessoas, o meio ambiente e outros navios.

Um documento divulgado pela IGP&I, a Associação Internacional de Clubes de Proteção Mútua dos Armadores, mostra que, no Brasil, a taxa de acidentes com práticos em manobra é de apenas 0,002%. Percentual similar ao de países com infraestrutura superior, como os Estados Unidos, e que evidencia a qualidade dos profissionais brasileiros.

Portanto, esse é um universo que merece ser reconhecido, em função de sua enorme importância estratégica para o país e para as empresas envolvidas no comércio marítimo. Continue lendo para saber mais!

A DINÂMICA DO SERVIÇO DE PRATICAGEM

Profissionais de praticagem operam junto aos portos estruturados, vias navegáveis, rios ou cursos de água que, por suas características, dificultam o trânsito de embarcações. Como destacamos antes, esse conjunto de atividades, exercidas por profissionais técnicos especializados, chamados práticos, visa a garantir a segurança da navegação. O objetivo é minimizar o risco de acidentes, que, como também vimos, no Brasil é quase zero.

Trata-se, ainda, de uma das profissões mais antigas do nosso país. O primeiro regimento para os pilotos práticos foi publicado em junho de 1808, com a rubrica do então príncipe regente D. João VI, logo que a corte portuguesa se estabeleceu em solo brasileiro.

Após a Independência, a praticagem permaneceu sob o controle da Marinha, que normatiza os procedimentos seguidos pelas diversas cooperativas de práticos. Vale destacar que o ingresso na profissão é realizado por meio de concursos públicos, com editais avalizados pelo Governo e sob a supervisão da Marinha/ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

RESPONSABILIDADES DE UM PRÁTICO

Na condição de assistente do comandante, o prático é o especialista que conhece a fundo as características topográficas e marítimas locais e o fluxo de embarcações. Ele é o contato com os rebocadores da empresa nomeada pelo agente consignatário para auxiliar as manobras; por isso, deve estar sempre a par das manobras em curso.

Os cuidados envolvem trafegar pelo canal de acesso em conformidade com o calado do navio e as restrições estabelecidas pela autoridade marítima e portuária. Ser prático é permanecer em estado de atenção constante para possíveis situações perigosas durante a manobra, tais como:

• cabo de ancoragem rompido;
• pane no motor do navio ou rebocador;
• fluxo de outras embarcações;
• colisão com objetos flutuando no estuário;
• súbito mau tempo.

ATUAÇÃO DENTRO DAS ZONAS DE PRATICAGEM

Zonas de praticagem são áreas geográficas delimitadas por força de peculiaridades locais que dificultem a livre e segura movimentação de embarcações. Assim sendo, é exigida a constituição e funcionamento ininterrupto de serviço de praticagem, para garantir o fluxo de embarcações.

O prático, por sua vez, deve conhecer em detalhes as características de cada uma dessas zonas, de forma a assegurar uma atracação rápida e com o mínimo de manobras. Afinal, cada movimento realizado significa combustível sendo gasto; o que, no final, representa custo operacional mais elevado.

É importante saber, ainda, que a atividade é regulamentada pela Lei de Segurança da Navegação, número 9.537, de 1997. Lá estão todas as normas e procedimentos obrigatórios para quem exerce a profissão. Também é regulada pelo governo a delimitação das zonas de praticagem no Brasil.

HABILIDADES, RECURSOS E FERRAMENTAS MAIS UTILIZADAS

A praticagem utiliza infraestrutura que depende de um centro de operações. É nesse centro que são planejadas e organizadas as atividades preliminares, desde a autorização para efetuar manobras por parte da autoridade portuária, envolvendo contato via rádio VHF com navios e agentes.

Equipados com radares, os centros de controle operacional das praticagens monitoram as posições GPS dos navios, com medidor de marés certificado. Assim, podem averiguar se a maré real está alinhada à maré tabulada e o sistema de medição de calado dinâmico. Nunca é demais relembrar que calado é a profundidade que o ponto mais baixo de um navio pode atingir.

Assim, se a profundidade da área submersa em que o navio está manobrando não comporta o calado, então essa região deve ser evitada. Essa medida pode variar, em função da geografia do fundo dos estuários e costas. Não é como uma piscina, cujo fundo é plano, sem sobressaltos.

Práticos também operam junto a profissionais habilitados para prover transporte seguro e auxiliar na manobra de amarração dos navios. Além do apoio de especialistas, contam com lanchas equipadas com AIS (Automatic Identification System), que fazem o monitoramento constante da área. Elas informam o centro de controle por rádio sobre qualquer anomalia como, por exemplo, se determinado navio atracado está com cabos brandos, presença de manchas de óleo ou obstáculos no local de atracação.

Um bom exemplo de operação é a praticagem de Santos: disponibiliza câmeras ao longo de todo o porto, usa equipamentos meteorológicos e oceanográficos para a medição de altura e período das ondas, direção e intensidade das correntes marinhas e do vento. São medidas também a visibilidade e a variação da altura de maré, garantindo o monitoramento, em tempo real, de todo o canal navegável do porto santista, nos seus 20 km e 67 terminais e berços de atracação.

A PRATICAGEM NO BRASIL

O modelo proposto pelo governo e ANTAQ para o controle de manobras estabelece que cada autoridade portuária deve manter estrutura especializada. Entretanto, considerando que tais estruturas pelas autoridades portuárias estão ainda em desenvolvimento ou funcionando de modo incipiente, em muitos portos as praticagens vêm auxiliando essa rotina.

Tal postura colaborativa evidencia de certa forma o quanto os profissionais do setor estão adiantados. Mesmo que a infraestrutura brasileira ainda precise melhorar, nossos práticos, organizados em cooperativas, estão se mostrando sensíveis e atuam para compensar eventuais falhas ou precariedades. Diante disso, é justo considerar que o futuro do serviço de praticagem brasileiro é promissor, a despeito dos obstáculos que, gradualmente, vão sendo superados.

Imagem: Domínio Público por Pixabay